M.Assis Advocacia & Consultoria - ATUAÇÃO

Para as empresas prestamos consultoria geral, envolvendo análise preventiva, corrigindo procedimentos trabalhistas internos, elaboração de pareceres e orientações, atuando diretamente em interface com diversos departamentos de companhias, tais como Recursos Humanos, Jurídico, Médico, Segurança do Trabalho, dentre outros.

Para as pessoas físicas defendemos os interesses dos reclamantes em reconhecimento de vínculo empregatício (período sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social), Horas extras e noturnas, cálculo rescisório, execução trabalhista, acidente do trabalho, indenização, estabilidades acidentária e gestante, insalubridade/periculosidade, reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, discussão da dispensa com ou sem justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado – DSR, Férias, décimo terceiro salário.

O escritório conta com profissionais que aliam a visão jurídica à experiência em estratégias para a orientação e solução de problemas, com vasta atuação preventiva na análise de contratos, negociações e orientações gerais, assim como na esfera contenciosa, desde a propositura de ações, acompanhando-as em todas as suas fases e cumprindo com todos os atos decorrentes, em todas as instâncias.

Entre as principais ações do direito civil destacam-se a responsabilidade civil, execuções, ações de cobrança, ações cíveis em geral, apresentação de defesas e recursos, análise, elaboração e revisão de contratos, notificações, interpelações e procurações, assessoria na área contratual que inclui elaboração e negociação de contratos em geral.

Atuamos na área do Direito de Família e Sucessões, especialmente em Separações, Divórcios, Pedido de Alimentos, Investigação de Paternidade, Guarda de Filhos - e compartilhada -, Regulamentação de Visitas, Revisionais, Inventários, dando o suporte para a solução de litígios inerentes aos laços familiares.

Tem-se pequena mostra de tipos de Ações possíveis: Ação de Separação de Corpos. Ação de Separação Judicial amigável ou litigiosa. Ação de Divórcio. Ação de Alimentos. Ação Investigação de Paternidade. Ação de Guarda de Filho, e compartilhada. Ação de Regulamentação de Visitas; Revisionais. Ação de Inventários, Arrolamento. Ação de Adoção. Elaboração de Contrato de Convivência. Ação para mudança de regime no Casamento. Ação para Apuração de adultério. Ação Anulatória de Casamento por falta de cumprimento dos deveres. Ação de comprovação de paternidade através de exame DNA.

Atuamos na representação do cliente em procedimentos judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores, Responsabilidade por vício do produto ou do serviço, Dano Material, Moral e/ou Estético, Indenizações, Responsabilidade Médica, ressarcimentos, SPC e SERASA, financiamentos (revisão), Cartões de Crédito, Planos de Saúde e Medidas de Urgência, advocacia preventiva empresarial, análise de materiais publicitários e pareceres, apresentamos defesa nas Ações de Busca e Apreensão de bens, Imissão de Posse, e outros.

Comprometido com a transparência e confiabilidade nos relacionamentos profissionais, M.ASSIS Advocacia & Consultoria tem por objetivo, ainda, a atuação conjunta com escritórios em outras regiões servindo-se de apoio, a fim de facilitar os trabalhos desses escritórios, minimizando, desse modo, inconvenientes acarretados pela distância e ausência de contatos.

Prestamos serviços de advocacia de apoio em São Paulo, Guarulhos e região, junto aos órgãos da administração pública e judiciais, tanto na esfera da Justiça Estadual, quanto da Justiça Federal, em especial na Justiça do Trabalho, em primeira e segunda instâncias.

Atuamos na esfera judicial e extrajudicial, proporcionando aos nossos parceiros uma maior comodidade e agilidade, bastando apenas um contato por telefone ou e mail, eliminando assim dificuldades pela distância e facilitando assim os trabalhos de nossos parceiros.